Na manhã de sexta-feira (8), o Prefeito de Presidente Prudente (SP), Ed Thomas (MDB), anunciou a situação de emergência devido ao aumento de casos de dengue. Esta medida visa facilitar a implementação de estratégias para combater a disseminação do mosquito Aedes aegypti e oferecer suporte aos afetados pela doença, diante do risco iminente de uma epidemia.
O decreto autoriza a administração municipal a adotar as providências necessárias para o controle do mosquito e da doença, conforme estabelecido pela legislação local. Isso inclui a possibilidade de a Secretaria Municipal de Saúde mobilizar recursos e pessoal de diferentes setores do governo para intensificar a luta contra o mosquito.
Dentre as ações permitidas pelo decreto, está a contratação temporária de profissionais, justificada pela necessidade urgente de combater a doença, e a autorização para que funcionários públicos trabalhem horas extras. O documento também convoca uma mobilização intensa de vários órgãos municipais, incluindo a Defesa Civil e a Vigilância Epidemiológica.
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Situação da dengue em Presidente Prudente
Presidente Prudente já registrou 33 casos confirmados de dengue em 2024, com mais 1.110 casos sob investigação. O aumento considerável de atendimentos relacionados à dengue nas unidades de saúde municipais, cerca de 20% a mais em comparação ao final do ano passado, sinaliza a gravidade da situação.
Em 2023, a cidade enfrentou uma grave onda de dengue com 36.198 casos confirmados e 24 óbitos. A situação atual se agrava ainda mais com a declaração de emergência em saúde pública pelo governador Tarcísio Gomes de Freitas, em resposta à epidemia de dengue em todo o estado, que já resultou em 33 mortes.
O decreto municipal ressalta a importância de ações coordenadas entre o poder público, a comunidade e as famílias para controlar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. A limpeza de áreas públicas e privadas é destacada como essencial para o combate efetivo à doença.
Além disso, o documento menciona os desafios enfrentados devido à falta de inseticida fornecido pelo Ministério da Saúde, dificultando as ações de nebulização e eliminação do vetor da dengue. A prefeitura enfatiza a necessidade de medidas preventivas e de controle para evitar um aumento no número de casos e possíveis consequências trágicas para a população.
Para enfrentar a emergência, o decreto ainda prevê a possibilidade de aquisição direta de bens e serviços necessários, respeitando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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