Um morador de Sorocaba, no interior de São Paulo, teve uma surpresa inesperada ao tentar renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). Bruno Oliveira Marques da Silva, de 34 anos, descobriu que, de acordo com o sistema, ele estava “morto” há quase dez anos.
Bruno, que utiliza o carro para trabalhar, foi ao Detran no início de setembro e foi informado que sua CNH estava bloqueada por um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que indicava seu óbito desde 2016. “Eu fiquei sem reação. Como assim estou morto?”, relembra Bruno.
Após ser informado sobre o bloqueio, ele foi orientado a comparecer ao INSS para realizar a prova de vida e levar o documento ao Detran. No entanto, ao chegar no INSS, ele foi surpreendido novamente. Segundo Bruno, o sistema do INSS não indicava que ele estava morto.
“Disseram que estava tudo certo, me deram um documento com minhas informações e voltei ao Detran. Expliquei tudo de novo e fiz um requerimento para o desbloqueio, mas o Detran não aceitou o documento fornecido pelo INSS”, explica Bruno.
O Detran solicitou uma carta formal assinada e digitalizada, e por isso, Bruno retornou ao INSS para fazer uma nova solicitação. “Expliquei a situação novamente e mostrei o documento. O atendente consultou o sistema e, depois de cerca de 20 minutos, confirmou que não havia nenhuma informação de óbito. Mesmo assim, eles não quiseram me fornecer outro documento. Fica um jogando a responsabilidade para o outro”, desabafa.
Bruno tenta renovar sua CNH há quase um mês, e até um cartório da cidade confirmou que ele não estava registrado como morto. “Eu não sei quem atestou esse óbito ou como isso aconteceu. Quem é o médico legista que aprovou esse óbito que bloqueou minha habilitação? Não entendo como ou por quê”, lamenta.
Devido à situação, Bruno pretende registrar um boletim de ocorrência e buscar a ajuda de um advogado para resolver a questão e garantir a renovação de sua CNH.
“Cada um joga a responsabilidade para o outro, mas quem está sendo prejudicado sou eu. Minha habilitação está vencida, e eu realmente preciso dela para trabalhar. Mesmo que eu não precisasse, como podem bloquear minha habilitação dizendo que estou morto?”, questiona ele.
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O que diz o INSS e o Detran sobre o caso?
Em nota, o INSS afirmou que o caso de Bruno deve ser resolvido pelo Detran, explicando que as informações de óbito são registradas em um sistema dos Cartórios de Registro Civil, utilizado por vários órgãos públicos, inclusive o INSS, para a gestão de benefícios previdenciários.
O Detran, por sua vez, informou que o cadastro de Bruno foi regularizado e que ele já pode prosseguir com a renovação de sua CNH.
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