Veja quais são os estados brasileiros que vão cobrar seguro DPVAT em 2025

A partir do próximo ano – 2025, a cobrança do seguro DEPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) vai ser retomada em alguns estados brasileiros. Antes o DPVAT era uma cobrança obrigatória realizada em todos os estados do Brasil, porém em 2021 deixou de ser aplicada. Todos proprietários de veículos eram obrigados a pagar anualmente o seguro e cujo objetivo era cobrir despesas médicas não realizadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS em caso de acidentes. Ele foi desativado durante o governo de Jair Bolsonaro, após a constatação de inúmeras fraudes no pagamento das indenizações do sistema de seguro.

Porém, a cobrança do sistema de seguro contra acidentes vai voltar em cinco estados brasileiros ao que apurado pelo Jornal Correio do Interior, juntamente com o Governo Federal. Em suma o governo federal espera que mais estados gradativamente retomem a cobrança do DPVAT.

Vale destacar para o próximo ano o DPVAT vai ser retomando em seguintes estados brasileiros listados abaixo, mas com outro nome – SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). Por fim, os estados que vão cobrar o seguro anualmente aos donos de veículos são:

• Bahia;
• Espírito Santo;
• Maranhão;
• Paraíba;
• Sergipe

Estado de Minas Gerais e São Paulo falaram sobre a volta de cobrança do seguro

Em suma, o governo dos estados de São Paulo e Minas Gerais, bem como o Governador do Distrito Federal (Ibaneis Rocha) declararam publicamente que os estados não adotarão a medida, visando evitar custos adicionais que possam impactar diretamente os cidadãos. Mas, em contrapartida, o Governo Federal reforçou ao Jornal Correio do Interior, que a cobrança do SPVAT será obrigatória em todo o território nacional que o seguro será cobrado de qualquer forma, com apoio dos governos estaduais ou não, pois se trata de uma medida da União.

Qual será o valor do DPVAT em 2025?

Nenhum número oficial de valores foi informado ou divulgado ainda, mas estima-se que o valor do imposto obrigatório seja em torno de R$50 e R$60 anuais. Com isso, o Governo Federal espera arrecadar cerca de R$15,7 bilhões.

O governo também informou que o motorista que não realizar o pagamento do SPVAT, os motoristas não conseguirão licenciar, transferir ou dar baixa no veículo. Também é importante que sem o licenciamento, o veículo fica impedido de circular nas ruas em todo o território nacional.