A cidade de Campinas agora permite o sepultamento de animais domésticos em seus cemitérios municipais, graças à uma nova lei sancionada pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos) e anunciada na edição de hoje do Diário Oficial do Município. A lei, que entra em vigor em dois meses, permitirá que animais de estimação que convivem com humanos e pesam até 120 quilos sejam sepultados em sepulturas e gavetas designadas nos cemitérios.
Para realizar o sepultamento de um animal doméstico, os tutores precisarão obter uma Guia de Autorização para Liberação e Sepultamento de Animais Domésticos, fornecida pela Setec (Serviços Técnicos Gerais). Esta guia deve incluir informações detalhadas sobre o tutor, o animal, o local de sepultamento, a data da morte, entre outros detalhes. Além disso, os corpos dos animais devem ser adequadamente acondicionados em embalagens resistentes antes do sepultamento.
Os custos associados ao funeral dos animais serão de responsabilidade dos tutores, e os valores específicos, juntamente com outros detalhes, serão estabelecidos pela Setec em um futuro decreto de regulamentação. A regulamentação da lei tem importância ambiental e coloca a cidade de Campinas como pioneira no oferecimento deste tipo de serviço.
Você também pode gostar de:
