Fim da escala de trabalho 6×1 é ”absurda”, destaca presidente da Abrasel

A proposta de acabar com a jornada de trabalho 6×1, que oferece apenas um dia de descanso remunerado aos trabalhadores, tradicionalmente aos domingos, está sendo discutida no Governo Brasileiro, mas é vista como “absurda” pelo presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci Júnior.

Paulo Solmucci, critica a ideia de uma jornada semanal de 36 horas, afirmando que a proposta tem poucas chances de ser aprovada e que, se aprovada, pode resultar em um aumento de até 15% nos preços de produtos e serviços.

Redução da escala de trabalho 6×1 foi proposta pela Deputada Erika Hilton

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a carga horária semanal de trabalho, buscando diminuir as atuais 44 horas para 36 horas semanais. A medida propõe uma jornada de quatro dias de trabalho, garantindo mais tempo de descanso aos trabalhadores. Até a noite de segunda-feira (11), Hilton tinha 132 assinaturas, precisando ainda de mais 171 para que a PEC avance no Congresso. Solmucci argumenta que a legislação atual já oferece flexibilidade para que trabalhadores escolham outras escalas de trabalho, caso não queiram cumprir as 44 horas semanais.

Preocupações Econômicas e a Demanda no Setor

Solmucci destaca que a demanda por bares e restaurantes abertos diariamente é impulsionada pelos próprios consumidores e que, se não for atendida, pode prejudicar economicamente o setor, já desafiado pela escassez de mão de obra qualificada. Segundo ele, “Todos querem bares e restaurantes disponíveis o tempo todo, a preços acessíveis. Essa proposta ameaça inviabilizar o atendimento ao consumidor”. Ele também acredita que a regulamentação atual é suficiente, sem necessidade de mudanças constitucionais.

Opiniões Divididas na Abrasel

Embora Solmucci se oponha à PEC, a proposta tem apoio de alguns membros da própria associação. O advogado Percival Maricato, por exemplo, vê a mudança como uma forma de beneficiar os trabalhadores com mais folgas, além de incentivar a automação de serviços. Maricato também sugere que o Congresso poderia encontrar um compromisso, como reduzir a jornada para 40 horas semanais e adotar o modelo 5×2, comum em outros setores. Ele acredita que, eventualmente, o Brasil poderia adotar uma jornada de quatro dias de trabalho, como em alguns países europeus.

Mudanças na Constituição e Jornada de Quatro Dias

A PEC propõe uma alteração no artigo 7º da Constituição, que atualmente estabelece uma jornada de trabalho “não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais”. A nova proposta incluiria uma jornada de quatro dias de trabalho, totalizando 36 horas semanais, com possibilidade de compensação de horários mediante acordo coletivo. A deputada Erika Hilton protocolou a proposta no Dia do Trabalho, em 1º de maio, como parte do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ). Hilton defende que a proposta é essencial para discutir a qualidade de vida dos trabalhadores.

Impacto no Setor de Bares e Restaurantes

As opiniões divergem quanto ao impacto dessa medida no setor de bares e restaurantes. Leonel Paim, presidente da AbraselSP, ressalta que os profissionais do setor já contam com opções flexíveis de jornada, especialmente em cidades turísticas. O debate continua em andamento, e a proposta segue gerando discussões sobre como equilibrar a redução da jornada com as necessidades do mercado e as expectativas dos trabalhadores.

Perguntas Frequentes

O que é a proposta de redução da jornada de trabalho?
A proposta visa reduzir a jornada semanal de 44 horas para 36 horas, com quatro dias de trabalho e três de descanso, permitindo a compensação de horários.

Qual é a posição da Abrasel sobre a PEC?
A Abrasel é contra a PEC, argumentando que a medida pode elevar os custos de produtos e serviços e afetar negativamente o setor de bares e restaurantes.

O que defende a deputada Erika Hilton com a PEC?
Erika Hilton defende que a redução da jornada de trabalho melhoraria a qualidade de vida dos trabalhadores e promoveria uma economia mais equilibrada.