Governo de São Paulo consegue liminar e libera construção do trem intercidades

O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou, na noite desta quinta-feira (25), uma liminar que libera o início das obras do trem intercidades, que ligará a cidade de Campinas com a capital.

A decisão foi tomada após o mesmo Tribunal julgar a obra como irregular, após uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Ferrovias que contesta o resultado da licitação que aclamou a C2 Mobilidade como responsável pelo projeto.

Segundo a desembargadora Maria Laura Tavares, da 5ª Câmara de Direito Público, a denúncia feita pelo Sindicato não possui provas concretas que atestam a presença de irregularidades e que o atraso nas obras causado pela suspensão gerar problemas para os cofres públicos e para a população, pois o término da construção está previsto para daqui a 7 anos.

Outro ponto que a desembargadora explicou é que a construção da linha de metrô que liga Jundiaí com a 7-Rubi faz parte soim do projeto Trem Intercidades, com orçamento previsto e aprovado de R$ 14,2 bilhões.

Entenda a situação que impediu as obras do trem intercidades

Na manhã de ontem, o Sindicato da categoria entrou com um pedido de paralisação do início das obras do Trem Intercidades, alegando que não era justo que apenas uma empresa participasse do processo de licitação para a construção do projeto.

Inclusive, a parte acusadora disse que haveria evidências de que o Governo de SP já havia assinado com a C2 Mobilidade, muito antes do certame que aclamaria o resultado, promessa desmentida após uma breve investigação do TJ-SP.

No entanto, vale destacar que o Sindicato pode recorrer da decisão, mas caso não o faça, as obras se iniciarão no próximo mês e terminarão em 2031, com a primeira parte do Trem Intercidades.