Governo divulga calendário atualizado com os feriados e pontos facultativos de 2025

Para quem gosta de ficar bem informado e principalmente ficar ligado nas datas do calendário para programar viagens e festas, já deve saber que o Governo divulgou o calendário atualizado com as datas de feriados e pontos facultativos de 2025. Especificamente a informação foi divulgada pelo } Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta segunda-feira (30/12), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025.

De acordo com nota oficial, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo das atividades consideradas essenciais ao atendimento da população.

A portaria também determina que os feriados estaduais, referentes às datas magnas dos estados previstas em leis estaduais, bem como os dias de início e término de anos de centenário de municípios, definidos em leis municipais, serão respeitados nas repartições públicas federais localizadas nas respectivas regiões.

Além disso, o texto destaca que os servidores podem compensar dias de guarda religiosa que não constem no cronograma, desde que a compensação seja previamente autorizada pelo responsável pela unidade administrativa.

Outro ponto importante da portaria é a proibição de antecipação de pontos facultativos ou adoção de pontos facultativos previstos em legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados estaduais relacionados às datas magnas.

Feriados e pontos facultativos em 2025

A seguir, confira a relação completa das 18 datas definidas, incluindo os feriados locais de São Carlos:

• 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);
• 3 de março (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);
• 4 de março (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);
• 5 de março (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
• 20 de junho (sexta-feira): Ponto facultativo;
• 9 de julho: Revolução Constitucionalista (feriado estadual em São Paulo);
• 15 de agosto: Nossa Senhora Aparecida da Babilônia (feriado municipal);
• 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), comemorado no dia 27;
• 2 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).

Essa portaria organiza o calendário de maneira clara, garantindo a execução das atividades administrativas sem prejuízo à prestação de serviços essenciais.