O jovem que causou a morte de um cachorro de apenas dois anos e 2 quilos em São Roque, interior de São Paulo, já prestou depoimento a Polícia, ao que informado pela SSP – Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e foi liberado.
Os donos do cachorro atacado, simplesmente porque ele mordeu o jovem, Maria Fernanda Marqueto e Ciro Marquet, também já prestaram depoimento sobre o caso. Tanto os tutores do cachorro, Ravi, bem, como demais moradores da cidade, esperam que o jovem de identidade não revelada, seja punido.
Em suma, o jovem pode responder criminalmente por crime de maus-tratos e motivo fútil. Vale destacar que matar um cachorro ou qualquer outro animal sem justificativa legal ou é considerado motivo fútil de acordo com a legislação brasileira. O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê que maltratar, ferir ou matar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, é uma infração punível com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda do animal.
O que é considerado “motivo fútil”?
“Motivo fútil” é aquele que não apresenta justificativa plausível ou proporcional para a ação praticada. Em termos jurídicos, ele agrava a pena porque demonstra desprezo pela vida ou pela gravidade da situação. Matar um cachorro por razões como vingança, raiva momentânea, perturbação por latidos ou qualquer outra razão banal seria enquadrado como motivo fútil.
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Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalho no Jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.