Em São Roque, a Justiça condenou um morador da cidade, Michael Fernandes Alcântara Prearo, a pagar o valor de R$ 53 mil por divulgar, pelas redes sociais, uma pesquisa eleitoral fraudulenta.
A condenação foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por meio da 131ª Zona Eleitoral de São Roque, no dia 28 de maio. Ação foi movida pelo partido PSD.
A Justiça acatou o pedido do partido, e julgou procedente a representação eleitoral feita pelo Partido Social Democrata (PSD) contra Michael Fernandes, bem como contra o empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. A ação foi motivada pela divulgação de uma pesquisa eleitoral sem registro na Justiça Eleitoral.
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Divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta
A pesquisa eleitoral foi divulgada nas redes sociais no dia 8 de maio pelo Facebook. A pesquisa falsa informava ser registrada pelo número 03488/2024. No entanto, apurações foram feitas no sistema de registro eleitoral e foi descoberto que a pesquisa divulgada em questão pertencia a outra pesquisa registrada pela empresa Inteligência em Pesquisa e Consultoria (IPEC), cujos resultados eram drasticamente diferentes.
O PSD argumentou que a pesquisa fraudulenta, atribuída à empresa AMEX Pesquisas Eleitorais, nunca foi registrada no sistema PesqEle, o que foi confirmado em uma certidão emitida pelo sistema. A única pesquisa legítima registrada foi realizada pelo IPEC.
Diante das evidências, a liminar solicitada pelo PSD foi deferida, ordenando a remoção da postagem e impondo sanções financeiras aos responsáveis. A sentença, aplicada pelo juiz eleitoral substituto Flávio Roberto de Carvalho, condenou Michael e demais representados a pagar multa de R$ 53.205,00 e à suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa fraudulenta.
O juiz destacou que a divulgação da pesquisa não registrada visava induzir o eleitorado a erro, causando efetiva lesividade ao processo eleitoral. A decisão reforça a importância de se manter a integridade e a transparência nas pesquisas eleitorais. O Jornal Correio do Interior procurou Michael para se pronunciar sobre, mas ele não foi localizado pelo jornal.
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Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalho no Jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.