Nova Rodoviária de Sorocaba tem custo de R$ 55 milhões

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A nova rodoviária de Sorocaba, a ser construída no quilômetro 106 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), terá um custo inicial superior a R$ 55 milhões, conforme previsto no processo de licitação aberto em 2023. No entanto, a obra não trará despesas aos cofres públicos.

A construção será realizada por um consórcio de empresas de Votorantim (SP) e Sorocaba, em um terreno de 38.240,70 metros quadrados na Avenida Doutor Jose Bella Netto. O novo terminal contará com cinco pavimentos, totalizando 20.262,40 metros quadrados de área construída.

Quando anunciada em fevereiro de 2021, a nova rodoviária não geraria custos para o município, pois seria realizada através de uma Parceria Público-Privada (PPP). Nesse modelo, o parceiro privado executa a obra e presta serviços, sendo remunerado ao longo do tempo pelo poder público.

Entretanto, em novembro de 2021, o custo estimado da construção foi anunciado como R$ 35 milhões. Em outubro de 2023, com o processo de licitação em andamento, a parceria público-privada foi abandonada, e o valor previsto da licitação subiu para mais de R$ 63 milhões, sendo integralmente coberto pelos cofres públicos.

Posição da Prefeitura de Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba explicou que, após análises técnicas, a PPP inicialmente proposta foi considerada inviável. Por isso, o município continuou com estudos para viabilizar a obra, considerada essencial pelo Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade (PDTUM).

O projeto visa desenvolver uma infraestrutura moderna e eficiente, que atenda às necessidades dos usuários e se integre ao sistema de transporte coletivo da cidade, incluindo os corredores de transporte e o BRT. Para garantir qualidade e funcionalidade, optou-se por financiar a construção.

A nova rodoviária seguirá um conceito semelhante ao de aeroportos, com centro comercial, praça de alimentação, terminal de ônibus urbano, terraço, jardins, estacionamentos e outros espaços públicos, além de uma área administrativa. A Prefeitura ainda estuda a possibilidade de implementar uma PPP para a operação e gestão do terminal, visando gerar receitas para o município e reduzir custos de manutenção.

Aumento de Custos

Sobre o aumento de custo, de R$ 35 milhões para mais de R$ 55 milhões em dois anos, a Prefeitura explicou que o plano inicial foi concebido para um terreno diferente, com soluções técnicas específicas para aquele local. Com a mudança de terreno, novas características foram impostas, inviabilizando uma comparação direta dos valores. Além disso, o tempo decorrido justificou a atualização dos custos, e a nova localização exigiu ajustes na arquitetura e nas definições técnicas.

O edital de licitação exige um capital social mínimo para habilitação das empresas. O consórcio vencedor apresentou um capital social de R$ 5.330.000,00, atendendo ao mínimo exigido pelo edital. No entanto, o edital também determina que, em caso de consórcio, esse valor deveria ter um acréscimo de 30%, elevando o mínimo para R$ 5,8 milhões, considerando a proposta de R$ 55.940.695,08.

Localização da Nova Rodoviária

A nova rodoviária estará mais próxima do centro de Araçoiaba da Serra do que de Sorocaba. São cerca de 13 minutos de Araçoiaba da Serra, em uma distância de 11,5 quilômetros, enquanto para o centro de Sorocaba, o trajeto é de aproximadamente 17 quilômetros, levando entre 20 e 27 minutos, dependendo do trânsito.

Histórico e Contexto

A atual rodoviária de Sorocaba, o Rodocenter, foi inaugurada em 1973 e tem mais de 50 anos. Parte do terminal é administrada pela Urbes, empresa pública da Prefeitura, enquanto o prédio é de propriedade privada. Até 2018, a rodoviária foi gerida exclusivamente por uma empresa privada, sem contrato público por 20 anos, o que só mudou após intervenção do Ministério Público.

Mudanças no Projeto

Em 2021, o projeto original previa a construção da rodoviária no bairro Santa Rosália, mas foi cancelado devido à recusa dos moradores. Outros locais também foram considerados, mas posteriormente descartados, até que a localização atual foi definida.