O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) entrou com um pedido na Justiça, nesta quarta-feira (21), para suspender imediatamente as obras do parque aquático de Sorocaba, localizado no bairro Brigadeiro Tobias, na zona leste de Sorocaba. A ação judicial é dirigida contra a empresa Thermas Parque e Turismo e a Prefeitura de Sorocaba.
De acordo com o promotor regional do meio ambiente, Marcelo Cassola, as obras começaram sem as devidas autorizações ambientais. Ele menciona que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que é responsável pelo licenciamento ambiental no estado, declarou, em um ofício datado de 5 de agosto de 2024, que não existe qualquer registro de pedido de licença prévia para o projeto.
Além disso, a Cetesb informou ao MP que o responsável pelo projeto apenas consultou sobre os procedimentos necessários para o licenciamento ambiental do Acqua Thermas Park. Em 28 de junho de 2024, a companhia notificou o empreendedor sobre a necessidade de realizar o licenciamento, mas o MP constatou que as obras já haviam sido iniciadas.
“O cenário apurado revela que a empresa insistiu na continuidade das obras, mesmo após ser notificada sobre a necessidade de obter o licenciamento ambiental adequado, o que pode resultar em danos ambientais de consequências imprevisíveis,” destacou Cassola em sua ação.
Diante disso, o MP solicitou que a Prefeitura de Sorocaba suspenda o alvará de licença concedido ao empreendimento e aplicou um pedido de multa diária de R$ 50 mil caso a determinação seja descumprida. A Thermas Parque e Turismo, empresa responsável pelo parque aquático, informou que ainda não foi notificada oficialmente pela prefeitura ou pelo MP para interromper as obras.
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) de Sorocaba declarou que recebeu a recomendação do MP e está analisando o material. “O município está sempre disposto a colaborar e fornecer todos os esclarecimentos necessários dentro do prazo estipulado,” afirmou a Seplan.
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Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalho no Jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.