Na tarde desta sexta-feira (15/11), passou a circular no Facebook um print entre uma conversa, a princípio da gerência de uma rede de padaria famosa em São Roque e um funcionário, que acabou gerando críticas a rede de padaria.
A imagem da conversa via WhatsApp, foi publica por um jovem, João Vitor, que trabalha em uma das unidades da padaria Colonial. Na conversa ele implora para ter um dia de descanso, a conhecida folga, mas é surpreendido com a resposta da gerência da padaria a qual trabalhava. Eles implemente teve seu pedido de descanso ignorado e foi dispensado do trabalho.
“Não precisa vir mais”, respondeu à gerência da padaria em resposta ao pedido do jovem, que inconformado ainda questionou a situação.
Em resposta o jovem disse: “A gente demostra nosso melhor e é tratado assim”.
Brevemente ao que apurado pelo Jornal Correio do Interior, o jovem havia trabalhado a semana toda sem descanso e pediu uma folga para descansar e resolver situações de sua vida particular, mas sentiu-se humilhado ao ter o pedido negado e dispensado sem muito valor.
A imagem compartilha por ele nas redes sociais logo chamou atenção de muitas pessoas que passara a oferecer um emprego novo a ele, em meio a críticas a rede de padaria.
Muitos internautas passaram a criticar a postura da padaria, bem como dizer que o local não é um bom ambiente para se trabalhar na cidade e que João Vitor deveria procurar seus direitos. Em suma, entramos em contato com a rede de padaria para melhor entender tal postura de demitir o funcionário simplesmente por pedir um dia de descanso, mas nenhum atendeu as ligações do jornal.
**O Jornal mantém reservado o direito de explicação da rede de padaria.
Negar folga pode configurar uma infração trabalhista dependendo do contexto e da legislação vigente. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula as jornadas de trabalho e os direitos dos trabalhadores, incluindo o direito ao descanso semanal e os folgas. Veja os principais pontos:
1. Direito ao Descanso Semanal Remunerado (DSR):
- Todo trabalhador tem direito a um dia de descanso semanal, preferencialmente aos domingos, conforme artigo 67 da CLT.
- Negar esse descanso ou não respeitar o intervalo pode levar à autuação por parte dos órgãos de fiscalização, como o Ministério do Trabalho e Emprego.
2. Jornadas Excepcionais:
- Em casos de jornada contínua (ex.: escala 12×36), as folgas são organizadas de forma específica.
- É permitido trabalhar em domingos ou feriados em setores essenciais, desde que o investidor garanta a compensação em outro dia ou pague adicional.
3. Férias:
- Recusar o direito às férias ou atrasá-las injustificadamente é uma violação da CLT.
4. Situações que podem configurar abuso ou crime:
- Assédio moral: Negar folgas de forma punitiva ou retaliatória pode ser considerado assédio moral.
- Trabalho forçado: Negar sistematicamente períodos de descanso, levando o trabalhador à exaustão, pode ser caracterizado como trabalho análogo à escravidão, o que é crime no Brasil (artigo 149 do Código Penal).
5. Como Proceder se o Direito Não For Respeitado:
- Denúncia: O trabalhador pode denunciar a situação ao sindicato de sua categoria ou ao Ministério do Trabalho.
- Ação trabalhista: Caso a situação não seja resolvida administrativamente, o funcionário pode entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos.
Conclusão: Negar folga habitual pode gerar sérias consequências legais para o empregador, mas só será considerado crime em situações extremas, como trabalho forçado ou assédio. Se você se encontra em uma situação assim, busque assistência jurídica.
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Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalho no Jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.