Seguindo o cronograma do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, partidos e federações devem realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, do dia 20 de julho, até 5 de agosto.
Após esse período, popularmente conhecido com convenções partidárias, os partidos devem realizar até 15 de agosto o registro do nome de cada um de seus candidatos na Justiça Eleitoral.
Candidaturas Femininas e de Pessoas Negras
Até 20 de agosto, o TSE divulgará os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido, que serão usados para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC. Esses percentuais são baseados no total de candidaturas registradas, sejam coletivas (RRC) ou individuais (RRCI).
Vedação às Emissoras de Rádio e TV
A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e TV não podem:
- Mostrar imagens de pesquisas eleitorais onde seja possível identificar o entrevistado ou manipular dados.
- Exibir propaganda política.
- Dar tratamento privilegiado a qualquer candidato, partido ou coligação, inclusive em lives eleitorais.
- Exibir programas que façam alusão ou crítica direta a candidatos ou partidos, exceto em debates políticos ou programas jornalísticos.
- Divulgar nomes de programas que mencionem candidatos escolhidos em convenção.
Propaganda Eleitoral
O dia 16 de agosto marca o início oficial da propaganda eleitoral. Antes dessa data, qualquer pedido explícito de voto é irregular e pode resultar em multa. Este também é o prazo final para os TREs listarem as emissoras que transmitirão propaganda eleitoral gratuita em cidades sem rádio e TV, caso solicitado.
Propaganda em Rádio e TV
Pré-candidatos que apresentam programas de rádio ou TV devem se afastar até 30 de junho. Desde 6 de julho, agentes públicos não podem fazer nomeações, exonerações, contratações ou participar de inaugurações de obras públicas. Em cidades onde pode haver 2º turno, a propaganda em rádio e TV vai de 11 a 25 de outubro.
Horário Eleitoral Gratuito
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV será exibida de 30 de agosto a 3 de outubro, contados 35 dias antes da antevéspera do 1º turno.
Quantitativo de Eleitoras e Eleitores por Município
Em 20 de julho, o TSE divulgará o número de eleitoras e eleitores por município. Esses dados ajudam a calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas para atividades de campanha.
Prestação Parcial de Contas
De 9 a 13 de setembro, partidos e candidatos devem enviar a prestação parcial de contas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A divulgação será em 15 de setembro, incluindo nomes, CPF ou CNPJ de doadores e valores doados.
Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas
Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais devem ser lacrados e assinados digitalmente em cerimônia oficial, garantindo a segurança dos dados.
Prisão de Eleitores
A partir de 21 de setembro, candidatos não podem ser presos, exceto em flagrante delito. Eleitores não podem ser presos a partir de 1º de outubro, exceto em flagrante, por sentença judicial por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
Transporte de Armas e Munições
De 5 a 7 de outubro, é proibido o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores em todo o território nacional. Em caso de 2º turno, a proibição se repete de 26 a 28 de outubro.
Prestação de Contas
Candidatos e partidos devem enviar a prestação de contas do 1º turno até 5 de novembro, via SPCE.
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Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalho no Jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.