Um recente episódio ocorrido no recém-inaugurado Rapidão Atacadista em São Roque, pertencente a rede de supermercados São Roque, chegou ao conhecimento do Procon São Paulo, e que certamente deve aplicar multa ao estabelecimento atacadista.
Um advogado viu a matéria do Jornal Correio do Interior que destacou o erro do Rapidão Atacadista com o preço de um produto que acabou sendo e questionado por uma cliente, que passou por situação de constrangimento, bem como contrariou as leis do CDC – Código de Defesa do Consumidor, ao dizer a clientes que o Procon local, não poderia fazer nada em meio ao caso.
Assim um advogado da cidade viu a situação pelo jornal e por cona própria denunciou de modo formal o Rapiadão Atacadista ao Procon São Paulo, que acatou a denúncia.
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O que aconteceu? Por que o Rapidão Atacadista em São Roque é denunciado no Procon SP?
O que acontece é que: O recém-inaugurado Rapidão Atacadista cometeu umaRa rave erro de precificação, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A cliente Jaqueline Ricardo, moradora do bairro Vila Nova, relatou um incidente ao Jornal Correio do Interior após tentar comprar um pack de cerveja Heineken, que, segundo o folheto promocional, estaria sendo vendido por R$ 12,58. No caixa, no entanto, foi informada que o preço correto era de R$ 32,48.
Ao questionar o valor e lembrar o gerente da loja sobre o artigo 35 do CDC, que trata do cumprimento de ofertas publicitárias, a cliente foi informada de que nada poderia ser feito. O gerente também sugeriu que nem mesmo o Procon resolveria o problema.
De acordo com o CDC, o consumidor tem o direito de exigir o cumprimento da oferta anunciada, aceitar um produto equivalente ou desistir da compra e ser reembolsado. O descumprimento dessas normas pode acarretar penalidades ao estabelecimento, incluindo a obrigação de indenização por danos morais em casos de constrangimento e frustração.
O jornal tentou entrar em contato com o Rapidão Atacadista, mas, até o momento, não houve resposta por parte da empresa sobre o ocorrido.
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