São Carlos recebe mais de R$ 2,2 milhões em recursos de ICMS

São Carlos, cidade do Centro-Leste do Estado de São Paulo, recebeu nesta semana pouco mais de R$ 2,2 milhões em recursos de ICMS transferidos pela Sefaz-SP.

Os 645 municípios do Estado de São Paulo recebem, nesta terça-feira (18), mais de R$ 454 milhões correspondentes à segunda transferência de recursos do ICMS de junho feita pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz). Os valores que caem hoje na conta das Prefeituras foram arrecadados de 10 a 14/06 e chegam com desconto do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme determina a Constituição.

O primeiro repasse de ICMS deste mês foi efetuado pela Sefaz-SP dia 4 no valor total de R$ 860,8 milhões. Com o valor depositado hoje, o total transferido para as administrações municiais em junho já ultrapassa R$ 1,31 bilhão.

De janeiro a maio deste ano, o governo do Estado já repassou às prefeituras paulistas mais de R$ 17 bilhões do imposto

Destaque paulista – São Carlos, localizada em meio a paisagens exuberantes e carregada de cultura e história, a cidade – também chamada de Sanca, Cidade do Clima ou Capital da Tecnologia, tem muito a oferecer a seus visitantes. Desde imersões na ciência e tecnologia até momentos relaxantes em meio à natureza.

O município da região Centro-Leste do Estado de São Paulo recebe hoje mais de R$ 2,2 milhões em recursos de ICMS transferidos pela Sefaz-SP.

Em números populacionais, São Carlos a 32º cidade mais populoso do Estado e o 114º mais populoso do país. São Carlos é um importante centro regional industrial, com a economia fundamentada em atividades industriais, serviços, bem com agropecuária, com destaque para produção de laranja, leite e frango).

No campo de pesquisas, a cidade conta com as renomadas Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), além de dois centros de desenvolvimento técnico da Embrapa. Um estudo realizado no início de 2019 concluiu que a cidade contava com mais de 2.530 doutores para uma população aproximada de 250 mil habitantes, ou seja, um doutor para cada 100 moradores, uma média quase dez vezes maior que a nacional.

Repasses de ICMS

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados conforme os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.