Com o fim das eleições municipais de 2024, o site e redes sociais da prefeitura de São Roque, foram reativados para o público possa acessar informações e fazer o emissão de documentos online.
As redes sociais e site da prefeitura de São Roque, bem com demais cidades da RMS – Região Metropolitana de Sorocaba, foram desativados temporariamente seguindo a lei federal 9.504/1997.
As redes sociais e o site estavam desativados desde o dia 4 de setembro.
Confira outras notícias:
Semana começa com alerta potencial de onda de calor de 40 graus em Sorocaba, São Roque e mais 27 cidades
Editorial: Reeleição de Guto Issa foi a escolha de São Roque para continuidade de um projeto promissor
Médico que falsificou documento para Pablo Marçal já desviou R$ 20 milhões da saúde pública de São Roque, Barueri e Cajamar
Mas o que diz a lei 73 da Lei Eleitoral 9.504 de 1997 sobre a desativação do site da prefeitura e redes sociais?
A lei diz que os agentes públicos são obrigados a tomar as medidas necessárias para garantir que os portais, canais e outros meios de comunicação oficiais removam nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou qualquer outro elemento que permita identificar autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa durante a campanha eleitoral, mesmo que a divulgação tenha sido previamente autorizada.
Você também pode gostar de:
