TRE destaca que Sorocaba lidera número de denúncias de propaganda eleitoral irregular no interior de SP

Sorocaba é a cidade do interior paulista com o maior número de denúncias de propaganda eleitoral irregular, segundo o Tribunal Superior Eleitoral de São Paulo (TSE-SP). Os dados foram divulgados na segunda-feira (30).

De acordo com o TRE-SP, foram registradas 13.061 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o estado de São Paulo, através do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Deste total, 306 denúncias foram feitas em Sorocaba, colocando a cidade à frente de Campinas, que contabilizou 134 denúncias.

Confira o número de denúncias em outras cidades:

• Jundiaí: 198 denúncias;
• São José do Rio Preto: 195 denúncias;
• Bauru: 81 denúncias;
• Itapetininga: 18 denúncias.

A maior parte das denúncias (28%) se refere a irregularidades em banners, cartazes ou faixas de campanha, seguida por problemas relacionados ao uso de bens públicos. Já as campanhas na internet foram responsáveis por 14% das denúncias em todo o estado.

Ainda segundo o TRE-SP, a maior parte das queixas é contra campanhas de vereadores (7.617), seguidas por campanhas de prefeitos (3.596) e coligações ou federações (1.774).

Aplicativo Pardal

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, permite que eleitores denunciem irregularidades na propaganda eleitoral. As denúncias são encaminhadas ao juiz eleitoral competente, que tomará as providências necessárias. O app também orienta o eleitor sobre o que é permitido ou proibido durante a campanha eleitoral.

O que é permitido e o que é proibido

Proibições:

• Propaganda em bens públicos ou de uso comum, como postes, viadutos e paradas de ônibus;
• Material de propaganda em árvores, jardins públicos, muros e cercas;
• Distribuição de brindes como camisetas, bonés, e cestas básicas;
• Showmícios para promover candidatos;
• Uso de símbolos ou imagens que remetam a órgãos de governo.

Permissões:

• Distribuição de folhetos, adesivos e outros impressos;
• Uso de carro de som em carreatas e comícios, respeitando limites sonoros;
• Uso de bandeiras e adesivos por eleitores, como manifestação pessoal;
• Sedes de comitês centrais podem ter placas com o nome dos candidatos.

Outras formas de denúncia

Além do Pardal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece dois canais para denúncias de desinformação e uso inadequado de inteligência artificial nas Eleições 2024: o número de telefone 1491 (SOS Voto) e o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), disponíveis para todo o Brasil.