Muito em breve a cidade de Sorocaba poderá permitir a instalação de supermercados em condomínios da cidade, com área máxima de 60 metros quadrados, em loteamentos fechados residenciais. Esta iniciativa está prevista no Projeto de Lei nº 73/2024, proposto pelo vereador Ítalo Moreira (União Brasil). A votação deste projeto acontecerá na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba nesta terça-feira, 14 de maio.
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Detalhes do projeto de supermercados em condomínios
O projeto sugere uma alteração na Lei nº 4.438, de 16 de novembro de 1993, que regula os loteamentos fechados no município. A modificação visa incluir a permissão para a instalação de mercados expressos ou minimercados dentro desses loteamentos.
Vereador Ítalo justifica projeto
O vereador Ítalo Moreira explica que a proposta responde a uma demanda crescente por serviços de conveniência nos loteamentos fechados residenciais. Ele acredita que a medida facilitará o acesso dos moradores a produtos de primeira necessidade, proporcionando mais comodidade e agilidade.
Especificações e Impactos:
- Área Limitada: A área dos minimercados será limitada a 60 metros quadrados. Esta restrição pretende garantir que os estabelecimentos atendam às necessidades locais sem causar grandes impactos no trânsito, no meio ambiente ou na estética dos loteamentos.
- Benefícios Locais: O vereador destaca que a instalação desses pequenos comércios promoverá a qualidade de vida dos residentes, além de impulsionar a economia local, gerando empregos e movimentando a economia dentro dos próprios bairros.
Regulamentações
Ítalo Moreira ressalta que os minimercados deverão cumprir todas as regulamentações municipais, incluindo normas sanitárias, de segurança e de zoneamento. Assim, será garantido que a operação desses estabelecimentos seja benéfica e harmoniosa dentro dos loteamentos fechados.
Parecer da Comissão de Justiça
A Comissão de Justiça considerou o projeto constitucional e sugeriu emendas apenas para ajustar o texto.
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Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalho no Jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.